Modalização Deôntica
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A modalização deôntica ocorre quando o falante expressa ideias relacionadas a obrigação, permissão, proibição, necessidade, direitos, deveres ou limites.
Em outras palavras, ela indica o que alguém deve, pode ou não pode fazer.
Modalização deôntica = regras, deveres, permissões, proibições e direitos.
Obrigatoriedade
Indica que uma ação deve necessariamente ser realizada.
Exemplos:
Você deve entregar o trabalho amanhã.
Os alunos precisam respeitar as regras.
É necessário apresentar o documento.
Observe:
“Você deve estudar para a prova.”
A expressão deve estudar apresenta uma obrigação.
Proibição
Indica que uma ação não pode ser realizada.
Exemplos:
Não é permitido usar celular durante a prova.
Os alunos não podem sair da sala.
É proibido estacionar neste local.
Observe:
“Os estudantes não podem utilizar o celular.”
A expressão não podem estabelece uma proibição.
Permissão
Indica que uma ação é autorizada ou permitida.
Exemplos:
Você pode entrar.
Os alunos podem consultar o dicionário.
É permitido utilizar calculadora.
Observe:
“Você pode participar da atividade.”
Nesse caso, pode não significa capacidade. Significa permissão.
Compare:
“João pode correr muito rápido.”→ capacidade.
“João pode sair mais cedo.”→ permissão.
Esse é um ponto importante para a interpretação.
Direitos e deveres
A modalização deôntica também pode apresentar aquilo que alguém tem direito de fazer ou aquilo que tem o dever de fazer.
Exemplos:
“Todo estudante tem direito a uma educação de qualidade.”
→ apresenta um direito.
“Os cidadãos devem respeitar as leis.”
→ apresenta um dever.
“A nomeação deve constar no documento.”
→ apresenta uma obrigatoriedade.
Delimitações
A modalização deôntica também pode estabelecer limites para uma ação.
Exemplos:
“O aluno pode entregar o trabalho até sexta-feira.”
“Você pode utilizar o computador somente durante a atividade.”
“Os visitantes podem entrar, mas não podem tocar nas obras.”
As expressões destacadas estabelecem condições ou limites para aquilo que é permitido.
Como identificar a modalização deôntica?
Ao encontrar uma expressão no texto, faça a seguinte pergunta:
O enunciado está dizendo o que alguém deve, pode ou não pode fazer?
Se a resposta for sim, provavelmente temos modalização deôntica.
Observe:
Expressão | Sentido deôntico |
deve | obrigação/dever |
precisa | necessidade |
tem que | obrigação |
é necessário | obrigação/necessidade |
pode | permissão |
é permitido | permissão |
não pode | proibição |
é proibido | proibição |
tem direito a | direito |
somente | delimitação |
apenas | delimitação |
Atenção ao verbo “poder”
O verbo poder merece atenção porque pode expressar sentidos diferentes.
Capacidade:
“Pedro pode correr 10 quilômetros.”
Pedro tem capacidade para correr.
Permissão:
“Pedro pode sair da sala.”
Pedro recebeu autorização para sair. Portanto, não basta localizar a palavra pode. É necessário interpretar o contexto.
A ideia central
Imagine que uma escola coloque a seguinte placa:
“Os estudantes devem permanecer em silêncio.”
O verbo devem estabelece uma obrigação.
Agora:
“Os estudantes podem utilizar a biblioteca durante o intervalo.”
O verbo podem estabelece uma permissão.
E:
“Os estudantes não podem utilizar o celular durante a prova.”
A expressão não podem estabelece uma proibição.
Assim:
DEVE → obrigação
PODE → permissão
NÃO PODE → proibição
Modalização deôntica × opinião
É importante não confundir modalização deôntica com uma simples opinião.
“Talvez João esteja em casa.”
→ indica possibilidade. É modalização epistêmica.
“João deve ficar em casa.”
→ dependendo do contexto, pode indicar obrigação. É modalização deôntica.
Portanto, a pergunta fundamental é:
O enunciador está avaliando se algo é verdadeiro ou estabelecendo o que deve ser feito?
Verdade, certeza, dúvida, possibilidade → modalização epistêmica.
Obrigação, permissão, proibição, direito ou dever → modalização deôntica.
Por isso, a modalização deôntica permite perceber regras, ordens, autorizações, proibições, direitos, deveres e limites presentes em um texto.
Vamos organizar tudo em um quadro.
Categoria | Pergunta que responde | Palavras comuns |
Obrigação | O que deve ser feito? | deve, precisa, obrigatório |
Permissão | O que pode ser feito? | pode, permitido, autorizado |
Proibição | O que não pode ser feito? | proibido, não pode, vedado |
Direitos | O que é garantido? | direito, garantia |
Deveres | O que é responsabilidade? | dever, obrigação |
Delimitação | Quais são os limites? | apenas, somente, até, exclusivamente |
PRATIQUE!
Questão 1. Leia o aviso:
“Os estudantes deverão apresentar a autorização assinada pelos responsáveis para participar da excursão.”
Ao escolher a expressão “deverão apresentar”, o autor do aviso não está apenas informando um procedimento. Qual sentido essa escolha produz?
A) Indica que apresentar a autorização é uma possibilidade entre várias.
B) Estabelece uma obrigação que precisa ser cumprida pelos estudantes.
C) Sugere que os estudantes podem apresentar ou não a autorização.
D) Proíbe os estudantes de participarem da excursão.
Questão 2. Observe a situação:
“Não podem permanecer na sala durante o intervalo os alunos que não estiverem acompanhados por um professor.”
Um estudante afirma: “A frase apenas recomenda que alguns alunos saiam da sala”. Considerando a modalização utilizada, essa interpretação está correta?
A) Sim, porque o verbo “podem” sempre indica uma sugestão.
B) Sim, porque a expressão “não podem” indica apenas uma preferência.
C) Não, porque “não podem” estabelece uma proibição para a situação apresentada.
D) Não, porque “não podem” expressa apenas uma possibilidade futura.
Questão 3. Leia as duas frases:
I. Os alunos podem utilizar a biblioteca durante o intervalo.
II. Os alunos devem utilizar a biblioteca durante o intervalo.
A substituição de “podem” por “devem” altera significativamente o sentido da regra. Qual alternativa explica corretamente essa mudança?
A) A primeira frase indica obrigação, enquanto a segunda indica proibição.
B) A primeira indica permissão, enquanto a segunda estabelece uma obrigação.
C) As duas indicam permissão, mas “devem” apresenta uma forma mais educada.
D) As duas indicam proibição, mas “podem” apresenta uma forma mais branda.
Questão 4. Leia o trecho:
“Os candidatos poderão solicitar a revisão da prova até cinco dias após a divulgação do resultado.”
Um aluno concluiu que todos os candidatos são obrigados a solicitar a revisão nesse período. Pensando no valor do verbo “poderão”, o aluno interpretou corretamente?
A) Sim, pois “poderão” indica uma obrigação que deverá ser cumprida.
B) Sim, pois todos os candidatos precisam obrigatoriamente solicitar a revisão.
C) Não, pois “poderão” indica que a solicitação é permitida, e não obrigatória.
D) Não, pois “poderão” indica que a revisão da prova é proibida nesse período.
Questão 5. Leia:
“É proibida a entrada de pessoas sem identificação, exceto funcionários devidamente cadastrados.”
A expressão “exceto funcionários devidamente cadastrados” é fundamental para compreender a regra. Por quê?
A) Porque transforma a proibição em uma obrigação para todos os funcionários.
B) Porque estabelece uma delimitação, indicando quem está excluído da proibição.
C) Porque indica que qualquer pessoa pode entrar no local.
D) Porque elimina completamente o sentido de proibição presente na primeira parte.
Questão 6. Analise a frase:
“Somente os estudantes inscritos no projeto poderão utilizar os equipamentos do laboratório.”
Imagine que um aluno diga: “Qualquer estudante pode utilizar os equipamentos, desde que esteja dentro do laboratório.”
Qual elemento da frase mostra que essa interpretação está equivocada?
A) O verbo “poderão”, porque sempre expressa proibição.
B) A palavra “estudantes”, porque transforma a frase em uma ordem.
C) A palavra “somente”, porque delimita o grupo autorizado a utilizar os equipamentos.
D) A expressão “do laboratório”, porque indica que ninguém pode entrar no local.
Questão 7. Leia o regulamento:
“É direito do estudante solicitar esclarecimentos sobre sua avaliação. Entretanto, o pedido deverá ser feito até três dias após a divulgação da nota.”
O trecho apresenta dois aspectos da modalização deôntica. Quais são eles?
A) Proibição e permissão.
B) Direito e obrigação.
C) Permissão e proibição.
D) Delimitação e possibilidade.
Questão 8. Considere a seguinte situação:
A escola deseja comunicar aos alunos que eles estão autorizados a levar um livro para a atividade, mas não são obrigados a fazê-lo.
Qual frase transmite melhor essa intenção?
A) Os alunos devem levar um livro para a atividade.
B) Os alunos não podem levar um livro para a atividade.
C) Os alunos podem levar um livro para a atividade.
D) Os alunos precisam levar um livro para a atividade.
Questão 9. Leia o trecho de um regulamento:
“Os participantes devem permanecer no local durante a apresentação, salvo em situações de emergência.”
Se a expressão “salvo em situações de emergência” fosse retirada, o sentido da regra seria alterado. Qual é a função dessa expressão?
A) Criar uma exceção que delimita o alcance da obrigação.
B) Transformar a obrigação em uma proibição.
C) Indicar que permanecer no local é apenas uma possibilidade.
D) Estabelecer um direito para todos os participantes.
Questão 10. Leia o diálogo:
— Posso usar o celular durante a atividade?— Não. Durante a avaliação, os estudantes não podem utilizar aparelhos eletrônicos.
Nesse contexto, a expressão “não podem utilizar” foi escolhida porque o autor pretende:
A) informar que os estudantes talvez não consigam utilizar os aparelhos.
B) sugerir que os estudantes evitem os aparelhos, mas deixá-los livres para decidir.
C) estabelecer uma regra que impede o uso dos aparelhos durante a avaliação.
D) conceder aos estudantes o direito de utilizar os aparelhos em qualquer situação.
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